A qualquer utilizador é facultado o acesso à Página na Internet que se encontra em http://www.certieco-energia.pt nos termos seguidamente descritos. Como utilizador, se não concordar com as condições de uso e privacidade, não utilize esta Página web nem quaisquer dos seus recursos ou serviços disponibilizados. 

Esta página web sob o endereço "http://certieco-energia.pt" é propriedade da Certieco Certificação e Energia, Ld.ª com sede na Av. D. Afonso Henriques, 1122, Escritório H - 4450-011 Matosinhos, pessoa colectiva n.º 513467750 .

A Certieco Energia pode solicitar determinadas informações pessoais através do preenchimento e envio de formulários on-line. O seu preenchimento é totalmente voluntário, e pode implicar a indicação de dados pessoais como o nome, o domicílio, o endereço de correio eletrónico (e-mail), ou outros elementos de identificação pessoal. 

Os dados pessoais recolhidos através da Página Web certieco-energia.pt são processados automaticamente e destinam-se à organização e atualização da informação necessária para proceder à receção de informações sobre a Certieco Energia Ld.ª, possível ativação e subscrição de serviços certieco-energia.pt, e sempre de acordo com a legislação relativa à proteção de dados pessoais, sendo o seu tratamento da responsabilidade da Certieco Energia Ld.ª.

O acesso às informações é sempre facultado ao próprio titular dos dados, que tem direito à atualização e correção dos mesmos dados.

A omissão da declaração dos dados pessoais ou a inexatidão dos dados declarados são suscetíveis de impedir uma qualificação favorável do pedido pretendido.

É garantida pela Certieco Energia a confidencialidade de todos os dados alojados nos servidores da sua responsabilidade, incluindo os ficheiros resultantes das mensagens de Correio Eletrónico (e-mail), respeitando escrupulosamente todas as determinações legais. 

Todos os conteúdos da referida Página web, designadamente, informações, desenhos ou marcas foram desenvolvidos pela Certieco Energia, ou por outras entidades sob contrato com a mesma. 

Os conteúdos, bens e serviços incluídos nesta Página web são objeto de direitos exclusivos, de propriedade industrial ou intelectual, pertencentes á Certieco Energia. É expressamente proibido copiar, reproduzir, modificar, exibir, transmitir ou divulgar, por qualquer forma ou para qualquer fim, os conteúdos desta Página web, bem como os bens incorpóreos que forem sujeitos a direitos exclusivos. 

É, porém, permitido a quem aceda ou utilize a Página web copiar parte ou a totalidade da informação nela contida para o seu computador desde que essa cópia se destine ao seu uso privado e não a fins comerciais e não elimine ou modifique, por qualquer forma, as referências aos direitos que incidam sobre os conteúdos ou de outras entidades aí referidas como sendo titulares de direitos exclusivos. 

A aquisição de produtos ou a prestação de serviços ao utilizador da Página web não implica a concessão de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial ao utilizador pela Certieco Energia ou por qualquer prestador de serviços ou fornecedor de produtos através desta Página web.

A inclusão de hiper ligações ou hiperlinks (ligações electrónicas) na Página web da Certieco Energia não deve ser interpretada como uma oferta feita pela mesma de conteúdos, bens ou serviços existentes na página de Internet a que se facilita o acesso, nem como uma garantia dada pela Certieco Energia relativamente à qualidade ou à veracidade das afirmações aí reproduzidas. Ao aceder à Página web, o utilizador reconhece que a Certieco Energia não exerce qualquer controlo sobre os conteúdos, bens e serviços oferecidos por terceiros através de hiperlinks (ligações electrónicas) inseridos na Página web, pelo que a utilização das informações obtidas através da mesma é feita sob inteira responsabilidade do utilizador.

A informação relativa a quaisquer conteúdos ou serviços existente na Página web pode ser modificada pela Certieco Energia sem aviso prévio, em qualquer momento, desde que se tenham verificado alterações dos seus pressupostos legais ou tal seja do interesse do própria Certieco Energia para garantir a qualidade e eficácia do serviço prestado através da Internet. 

A Certieco Energia não responde por falhas na rede Internet alheia aos servidores e serviços diretos da sua responsabilidade. Contudo, pode verificar-se interrupção da prestação do serviço por necessidade de proceder a ações de conservação, manutenção ou qualquer outro tipo de alteração na rede de dados.